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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

PROJETO DE LEI REGULAMENTA A PROFISSÃO DO ARTESÃO NO BRASIL

Seguiu para sanção da presidenta Dilma o projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão em todo o país. Na última quarta-feira, 9/9, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7755/10, oriundo do Senado Federal, que reconhece a profissão de artesão e determina o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo, capacitação e crédito aos profissionais.
A histórica reivindicação deste setor da cultura popular brasileira contou com o empenho de valorosos artistas pernambucanos. Entre eles, o artesão Lula Vassoureiro, patrimônio vivo do estado. “A gente merece isso e muito mais, pois quando um turista vem pra cá, não vem atrás de loja de automóvel, vem pra conhecer nosso trabalho, valorizar a cultura que a gente faz”, comemorou o mestre. Para ele, uma política permanente de qualificação desses profissionais pode diminuir, por exemplo, o número de agentes intermediários entre o artesão e o comprador, fortalecendo o empreendedorismo e arranjos produtivos locais.
Costa Neto
Costa Neto
Lula Vassoureiro no seu Centro de Cultura Popular, em Bezerros
De acordo com a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, “a regulamentação é um marco importante, pois orienta o poder público a observar a cadeia do artesanato como eixo estratégico nas políticas de desenvolvimento econômico e social, com base na valorização da identidade e da cultura da nossa gente”, destacou.
Relatora do projeto de lei na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada pernambucana Luciana Santos também comemorou esta vitória para os fazedores de cultura: “Esse é um passo decisivo e muito esperado pelos artesãos e artesãs do nosso país. Um reconhecimento a um trabalho estratégico que movimenta a cadeia produtiva e a economia nacional, fortalece e perpetua a nossa cultura”.
Após sanção do PL pela presidenta, a Carteira Nacional de Artesão passará a valer, por um ano, em todo o território nacional, e poderá ser renovada após comprovada contribuição à Previdência Social. Além disso, a União também estará autorizada a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato.

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