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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

CADASTRO DE PRODUTOR CULTURAL - O QUE É?

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura, estar inscrito no
Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Faça sua inscrição ou renove seu cadastro gratuitamente.

Como fazer? O cadastro pode ser efetuado ou atualizado no setor de atendimento do Funcultura na sede da Fundarpe ou via Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, o interessado também deve apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório.

Para efetuar a inscrição no CPC, é necessário preencher o Formulário de inscrição – Cadastro de Produtor Cultural, imprimi-lo, assiná-lo, anexar à documentação comprobatória exigida e certidões de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual e de Regularidade de Prestação de Contas; e remeter à Secretaria Executiva do Funcultura. 

Confira o passo-a-passo para inscrição.
Horário de Atendimento do Funcultura
Presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Por telefone: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefones: (81) 3184-3023/3184-3026
   

 
PASSO A PASSO DA INSCRIÇÃO:
 

Confira o passo-a-passo (do número 1 ao 6) para se inscrever no Cadastro de Produtor Cultural (CPC):

1 -Baixe e preencha Formulário de inscrição – Cadastro de Produtor Cultural.

2 – Reúna a documentação necessária - para pessoa física:

- Cópia autenticada do Registro Civil (RG);

- Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Currículo na área cultural e as devidas comprovações curriculares em anexo;

- Cópias de dois comprovantes de residência em Pernambuco (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);

Observação: são válidos como comprovante de residência – conta de água, conta de energia, conta de telefone, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária, correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais (estadual, municipal ou federal). Os documentos deverão estar em nome do Produtor Cultural a ser cadastrado.

PESSOA JURÍDICA:
- Cópia autenticada do contrato social/estatuto (Observação: com registro há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações);

- Cópia autenticada do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

- Cópias de dois comprovantes de domicílio em Pernambuco da empresa (um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás);

- Cópias autenticadas do RG dos dirigentes responsáveis;

- Cópia autenticada do CPF dos dirigentes responsáveis;

- Currículo da entidade/empresa em atividades culturais e as devidas comprovações.

3 – Emita a certidão Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual no site http://www.sefaz.pe.gov.br(PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

4 – Emita a certidão de Regularidade de Prestação de Contas de projetos culturais no  site www.webcertidao.pe.gov.br (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA)

5 – Se dirija à sede da Fundarpe com formulário preenchido e assinado, documentação e certidões; ou envie pelos Correios para Secretaria Executiva do Funcultura (Fundarpe – Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco;

6 – Após realizar o cadastro presencial na sede da Fundarpe, você recebe o seu número de Cadastro. Caso faça o cadastro pelos Correios, aguarde o recebimento do seu número de registro por e-mail.

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